Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET (SCI) DEDICADO | Ano 2019

Aviso de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Conexão à Internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal em concordância com as normas da ANATEL, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), por meio do Setor de Compras, Contratos e Licitações, sediado na rua Estados Unidos, nº 889/865, Jardim América, CEP 01427-001, São Paulo/SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei n.º 10.520, de 2002, ao Decreto n.º 5.450, de 2005, à Lei nº 8078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto n.º 3.722, de 2001, ao Decreto 9.507, de 2018, àInstrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 2010, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010,  Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 05/2017 e alterações,  à Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei 12.305, de 2010, Lei 12.846 de 2013, ao Decreto 8.538, de 2015 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital.